Requisitos de Entrada nas Filipinas

Resumo dos Principais Requisitos de Entrada (Vigentes em Julho de 2025)

A partir de julho de 2025, entrar nas Filipinas está relativamente simplificado; seja a turismo, para estudos ou a trabalho, cidadãos brasileiros podem viajar sem visto por até 30 dias. No entanto, é preciso cumprir alguns requisitos básicos e apresentar determinados documentos na chegada.

① Validade do Passaporte

Um dos requisitos mais importantes para entrar nas Filipinas é que a validade do seu passaporte seja suficientemente longa.

Validade Exigida pelo Governo Filipino

De acordo com as normas vigentes em julho de 2025, é exigido que o passaporte tenha 'no mínimo 6 meses de validade a partir da data de chegada às Filipinas'. Essa regra não abre exceção nem mesmo para estadias inferiores a 30 dias, e é um dos pontos verificados pelos agentes de imigração.

Riscos ao Ter Validade Inferior a 6 Meses

• Recusa de entrada nas Filipinas: na maioria dos casos, o embarque já é recusado no balcão de check-in; mesmo que consiga embarcar, o risco de ser barrado na chegada é alto.
• Recusa de embarque pela companhia aérea: as companhias aéreas também verificam os requisitos de entrada previamente; se as condições não forem cumpridas, o check-in não é concluído.

Quando Verificar a Validade do Passaporte

O passaporte brasileiro é válido por 10 anos a partir da emissão para maiores de idade (5 anos para menores); a validade pode variar em passaportes de outros países. Seja qual for o seu país de origem, é recomendável iniciar a renovação cerca de seis meses antes do vencimento. Fique atento principalmente se houver possibilidade de prolongar sua estadia para estudos, intercâmbio de trabalho ou fins profissionais, ou se planeja viajar para outros países também.

Processo de Renovação de Passaporte no Brasil

• O trâmite é feito pela Polícia Federal, presencialmente ou por agendamento on-line
• Documentos necessários: documento de identidade válido, comprovante de pagamento da taxa, entre outros
• Prazo de emissão: geralmente algumas semanas
• Taxa: valor da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao passaporte (consulte o valor atualizado no site da Polícia Federal)

② Passagem Aérea de Volta / Saída

Entre os documentos exigidos na entrada nas Filipinas está a 'passagem de saída do país dentro de 30 dias', uma exigência obrigatória para visitantes de curta duração portadores de passaporte brasileiro. Essa é uma das condições da permanência sem visto (de até 30 dias) permitida pelo governo filipino.

Regras Básicas para Viagem Sem Visto

• Ter uma passagem aérea de saída das Filipinas dentro de 30 dias a partir da chegada (passagem de volta ou para um terceiro país)
• Estar em condições de apresentar essa passagem no momento da entrada (impressa ou no celular)

Aplicação e Exceções para Estudantes que Ficarão Mais de 30 Dias

Na prática, não é pequeno o número de estudantes de idiomas que planejam ficar mais de 30 dias. É possível continuar a estadia normalmente fazendo a prorrogação do visto junto às autoridades locais; porém, a regra básica no controle de imigração é 'apresentar comprovação de que sairá do país dentro de 30 dias'.

Geralmente Basta 'Passagem de Ida e Volta + Carta de Aceite da Escola'

• Passagem de volta (com data além dos 30 dias)
• Carta de aceite da escola de idiomas (em inglês)
• Programa de estudos e informações de hospedagem que comprovem o período de estadia

Apresentando esses documentos e passando pela verificação dos agentes de imigração e da equipe da companhia aérea, é bastante comum que a entrada seja permitida mesmo com um plano de estadia superior a 30 dias.

Pode Ser Necessário um Trâmite Extra, a Critério do Agente

• Alguns agentes aplicam rigorosamente a regra de 'sem passagem de saída em 30 dias, sem entrada'
• Mesmo apresentando a carta de aceite ou explicando o plano de estadia longa, pode não ser aceito
• A verificação também pode ocorrer no balcão de check-in da companhia aérea, antes do embarque

Pode Ser Pedido Que Você Compre uma Passagem na Hora

Se a data da sua passagem de volta for depois do 31º dia e o agente adotar uma postura rígida, pode ser solicitado que você compre, ali mesmo, 'uma passagem de saída dentro de 30 dias'. A solução mais comum é comprar uma passagem só de ida, barata, das Filipinas para um terceiro país (Singapura, Malásia, Tailândia etc.) e apresentá-la como 'comprovante de saída temporário que na prática não será usado' (o custo gira em torno de 3.000 a 8.000 ienes japoneses; companhias como AirAsia ou Cebu Pacific costumam ser as mais utilizadas).

Um Relato Real

'Eu tinha um plano de estudos de mais de 30 dias; ao mostrar minha passagem de volta no controle de imigração, disseram "isso é depois do 31º dia" e pediram que eu comprasse outra passagem de saída na hora. Usei o Wi-Fi do aeroporto para comprar uma passagem só de ida em uma companhia de baixo custo e, ao mostrar a tela, consegui passar sem problemas.' (dezembro de 2024, relato de um aluno)

Pontos para se Preparar com Antecedência

• Leve a carta de aceite impressa (de preferência em inglês; o ideal é ter tanto no celular quanto em papel)
• Sempre que possível, tire a passagem de volta para uma data dentro dos 30 dias (muitos preferem passagens canceláveis ou remarcáveis)
• Pesquise com antecedência passagens de companhias de baixo custo para usar se necessário, e esteja preparado para comprar rapidamente pelo celular caso precise

Sobre Cancelamento e Alteração da Passagem Aérea

Ao fazer a prorrogação do visto ou do período de estadia junto às autoridades locais, aquela 'passagem de saída em 30 dias' comprada previamente pode se tornar desnecessária. Por isso, é mais inteligente escolher uma passagem que possa ser cancelada ou que permita alteração de data mediante taxa. Guarde o comprovante do e-ticket em PDF e mantenha-o sempre pronto para apresentar quando necessário.

③ Cadastro no eTravel (Até 72 Horas Antes da Partida)

Para entrar nas Filipinas, é necessário fazer o cadastro prévio em um sistema on-line chamado 'eTravel'. Trata-se de um sistema de pré-cadastro de informações de entrada aplicado pelo governo filipino, que pode ser preenchido até 72 horas antes da partida. Ao concluir o cadastro, é gerado um código QR; imprima-o ou salve-o no celular e apresente-o no controle de imigração.

O cadastro pode ser feito pelo site oficial (https://etravel.gov.ph). Como esse endereço pode mudar, recomendamos pesquisar por termos como 'eTravel Philippines' para conferir a página oficial.

Informações Básicas Necessárias para o Cadastro no eTravel

• Dados do passaporte
• Dados do voo (número do voo, data de chegada etc.)
• Informações de hospedagem (endereço da escola de idiomas etc.)
• Contato de emergência (familiares no seu país de origem etc.)

Pontos de Atenção

• O cadastro só pode ser feito depois que a janela de 72 horas antes da partida se abre.
• Erros no preenchimento ou esquecer de fazer o cadastro pode atrasar os trâmites na entrada.
• O cadastro é gratuito. Existem sites falsos criados por empresas intermediárias, então preste atenção ao endereço da URL.

Desde 2023, a exigência de apresentar certificado de vacinação ou resultado negativo de teste de PCR foi removida; mas o cadastro no eTravel ainda é obrigatório, então não se esqueça de fazê-lo.

④ O Processo de Entrada no Aeroporto

Depois de chegar às Filipinas, os trâmites de entrada no aeroporto geralmente seguem esta ordem. Em julho de 2025, não há grandes congestionamentos e o processo costuma correr bem, mas pode levar de 30 minutos a mais de 1 hora, dependendo do horário de chegada do voo.

1. Vá até o Controle de Imigração (Immigration)

Siga as placas de sinalização do aeroporto ('Immigration' ou 'Arrival') até a área de controle de imigração. Antes de entrar na fila, tenha em mãos seu passaporte (com pelo menos 6 meses de validade), o código QR do eTravel (impresso ou no celular), sua passagem aérea de ida e volta e, caso vá ficar mais de 30 dias, a carta de aceite da escola.

2. Controle de Imigração (Immigration)

A comunicação com o agente é feita basicamente em inglês. Na maioria dos casos, apenas o motivo da visita ('study' ou 'vacation', por exemplo) é perguntado e o processo termina; mas às vezes também podem perguntar 'onde você vai ficar', 'quanto tempo vai ficar' ou 'tem passagem de volta'. Em casos raros, quem não tem passagem de saída pode precisar prestar esclarecimentos em uma sala separada; mas, explicando com calma que o motivo é estudar e mostrando a carta de aceite, na maioria das vezes a entrada é permitida sem problemas.

3. Retirada de Bagagem (Baggage Claim)

Depois de concluir o controle de imigração, confira o número do seu voo nos painéis e retire sua bagagem na esteira correspondente. Tome cuidado para não pegar a esteira errada.

4. Declaração Alfandegária (Customs)

Se você não tem nada a declarar, siga para a fila 'Nothing to declare' (nada a declarar); passará por uma verificação simples de bagagem. Por fim, você conclui a entrada mostrando o código QR do eTravel.

5. Área de Chegada (Local de Recepção)

Depois de passar pela alfândega, você sai para a área de chegada. Se a sua escola de idiomas organizou o serviço de recepção no aeroporto, normalmente haverá alguém segurando uma placa com o seu nome esperando por você.

Observação: no Aeroporto de Cebu (MCIA), o portão de chegada de voos internacionais fica no 'Terminal 2'. Tome cuidado para não confundir com o terminal doméstico. No Aeroporto de Manila (NAIA), há vários terminais; siga as instruções da sua escola de idiomas para confirmar o trajeto correto.